Governo Lula apoia modelo de trabalho 5×2, com 40 horas semanais

12 de dezembro de 2025 Off Por Editor

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Gestão petista intensifica esforços para apoiar texto no Congresso que substitui a jornada de 6 dias trabalhados com 1 descanso por semana

Uma proposta que pretende alterar a jornada de trabalho para o modelo 5×2, com limite máximo de 40 horas semanais, recebeu apoio formal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, relatada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), elimina a escala 6×1, ainda comum em categorias como comércio e saúde. O debate ganhou destaque nacional depois de mobilizações organizadas por movimentos como o Vida Além do Trabalho (VAT), que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas contra o sistema 6×1. O governo do presidente Lula da Silva e lideranças do Partido dos Trabalhadores passaram a defender a pauta, inclusive em campanhas publicitárias e discursos oficiais.

Atuação do governo Lula e articulação no Congresso

Desde outubro, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, assumiu o avanço da proposta como prioridade. Ele articula ações no Congresso juntamente com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na última quarta-feira, 10, o psolista participa de audiência sobre o tema na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, com presença de entidades patronais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A estratégia do Executivo é apoiar o substitutivo de Prates, que propõe a redução da jornada para 5×2, com 40 horas semanais e sem corte salarial. O governo busca acelerar a tramitação da proposta e defende a ideia de que ela tramite como projeto de lei simples, não como Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para evitar entraves no Congresso. Na semana passada, o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), contrário ao fim da escala 6×1, surpreendeu o Executivo, que logo se posicionou publicamente contra sua proposta. O Planalto atua para garantir apoio ao texto de Prates, que aguarda análise na Comissão de Trabalho e pode ser aprovado diretamente em comissão, sem passar pelo plenário, caso não haja recurso. Tal proposta prevê uma transição gradual até 2028. Em 2027, o limite de horas cairia para 42 semanais, chegando às 40 horas no ano seguinte. A carga deverá ser distribuída em até oito horas diárias, com obrigatoriedade de dois dias de descanso remunerado por semana. Também está prevista a possibilidade de jornada 4×3, desde que acordada coletivamente, permitindo dez horas diárias dentro do limite semanal. Setores como o comércio poderão estender a jornada diária por acordo, mas com até duas horas extras por dia.