Projeto para redução no número de vereadores vai tramitar na Câmara de Chapecó
13 de fevereiro de 2019
Proposta foi protocolada e após reunir o número mínimo de assinaturas seguirá para análise das comissões permanentes.
A diminuição no número de vereadores foi colocada em pauta na sessão dessa terça-feira (12) da Câmara de Vereadores de Chapecó. A proposição do vereador Neuri Mantelli é reduzir os eleitos de 21 para 17, com a intenção de cortar despesas. O projeto de lei foi protocolado em dezembro e, nesta semana, Mantelli conseguiu reunir sete assinaturas para que ele tramite no Legislativo.
Essa não é a primeira vez que o assunto vem à tona na Câmara. A proposta, inclusive, já foi defendida por instituições e organizações empresariais como a Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), que tem acompanhado as sessões do Legislativo por um programa que incentiva voluntários associados e da comunidade a participarem das reuniões.
Mantelli está otimista quanto à aprovação do projeto. “Consegui as sete assinaturas necessárias e agora o projeto vai para análise das comissões permanentes. Além de economia, com certeza os vereadores eleitos que estarão aqui serão vereadores que, no mínimo, venham defender os interesses da população e não só interesses particulares, como cargos comissionados”, afirmou. Só após passar pelas comissões a matéria vai ao plenário para votação.
O vereador Cleiton Fossá argumentou sobre a proposta. “Tenho uma posição consolidada, do meu coletivo, na qual entendo que é possível reduzir despesas sem reduzir representatividade. Acredito que o Executivo tem que fazer o papel dele para diminuir gastos”, afirmou.
PROPOSIÇÕES
Ao todo, oito requerimentos foram aprovados durante a sessão. Dois deles pedem o envio de ofício para a Sociedade Amigos de Chapecó (SACH) solicitando a prestação de contas da entidade e informações sobre a organização da Efapi 2019. Também foi solicitada a participação de autoridades como o prefeito, secretários, deputados estaduais e federais em uma audiência pública na Casa Legislativa com a finalidade de debater a nova ala do Hospital Regional do Oeste. Será enviado, ainda, ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para que seja realizada uma reunião de trabalho na Câmara a fim de discutir o projeto de lei que proíbe o uso de canudos plásticos em restaurantes, bares, hotéis e similares.
Outra matéria requer a apresentação de informações sobre os Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs), Centros de Educação Infantil Comunitária (CEICs) e Escolas Básicas Municipais (EBMs) relacionadas a temas como: número de unidades, horário de funcionamento, turmas, número de alunos por turma e idade, relação de professores e estagiários e solicitação de vagas para 2019.
Ainda foram aprovados o encaminhamento de ofício à Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, administradora do Hospital da Criança, para estar presente no plenário da Câmara e falar a respeito de denúncias relacionadas à irregularidades no setor de oncologia pediátrica; esclarecimentos sobre o motivo pelo qual a prefeitura não homologou cadastro da dívida pública junto ao Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem); e uma solicitação para que seja apresentada a relação dos bens que integram o patrimônio público do aeroporto municipal Serafim Enoss Bertaso.
Com informações MB Comunicação
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