Infratores de trânsito de Chapecó cumprem pena alternativa participando de palestras educativas
18 de junho de 2019
Oportunizar reflexão sobre o contexto jurídico e social de cada indivíduo, bem como a sensibilização e reflexão dos beneficiários acerca dos problemas decorridos da irresponsabilidade no trânsito, visando fomentar mudanças no comportamento e atitudes relacionadas ao trânsito. Esse é o propósito do projeto “Cidadania Sobre Rodas” que é desenvolvido nas comarcas do estado que contam com o programa Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA´s), sob coordenação de Wanderléa Maria Machado.
Em Chapecó, as atividades acontecem há cinco anos e reuniu 21 participantes no último encontro. São pessoas que cometeram algum delito de trânsito – como dirigir sem habilitação, dirigir sob efeito de bebida alcóolica ou efetuar direção perigosa – cuja pena foi convertida na participação do projeto dividido em encontros de uma hora, sendo dois encontros mensais.
Nesta edição, a abordagem foi Autodisciplina e responsabilização/Direção defensiva. E para tratar o assunto, a equipe da CPMA de Chapecó contou com a colaboração da instrutora de trânsito Marli Garbin e do comandante da Guarda Municipal de Chapecó, Alexsandro Schleichel, que abordou ainda sobre a campanha “Maio Amarelo”.
“A maioria das mortes violentas registradas no Brasil acontece no trânsito. E as principais causas de acidentes são desrespeito à legislação ou descuido do motorista. O problema é que pensamos que nunca vai acontecer, mas qualquer um pode cometer um homicídio no trânsito, por exemplo”, enfatizou o comandante que trouxe também a informação do aumento no número de atropelamentos em que tanto pedestres quanto motoristas aparecem imprudentes”. Schleichel também reforçou o envolvimento de motociclistas em grande número de sinistros.
Comprometimento
A psicóloga e coordenadora da CPMA em Chapecó, Andressa Beduschi Borges da Silva, explica que em caso de falta ao encontro, a equipe comunica à Vara de origem dos autos sobre o processo de busca ativa, tentando sensibilizar o resgate ao cumprimento integral. Porém, caso haja uma segunda ausência, é emitido um comunicado de descumprimento nos autos e, a partir daí, o infrator terá que cumprir a pena prevista em lei, em uma regressão de regime.
No entanto, Andressa ressalta os bons resultados atingidos com o projeto. “Conseguimos reincidência muito baixa, quase zerada. Normalmente, os infratores não voltam a cometer o mesmo delito. Em 2018, tivemos apenas duas pessoas reincidentes”, destaca.
A intenção dos encontros é possibilitar, aos beneficiários, instrumentos que reformulem sua visão sobre as normas de trânsito e a importância de respeitá-las; possibilitar que a mobilidade urbana seja realizada com segurança e qualidade; e promover o exercício da cidadania, a participação e a comunicação com a sociedade.
A Central de Penas e Medidas Alternativas é um programa da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Justiça.
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