Vídeo: procuradora-geral é espancada e xingada dentro de prefeitura por procurador

Um procurador público foi flagrado espancando, com socos e chutes, a procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros. Ocorrida na segunda-feira (20), a agressão deve fazer com que o servidor público, também lotado na cidade do interior paulista, seja suspenso — além da possibilidade de encarar outras punições.

O vídeo, gravado dentro da estrutura da prefeitura de Registro, mostra o procurador Demétrius Oliveira Macedo descontrolado. A gravação começa no instante em que Gabriela está sendo agredida, apesar de já aparecer caída no chão atrás da porta. Além de desferir pontapés e golpes com as mãos, o agressor xinga a vítima de “vagabunda” e “puta”.

Com 16 segundos de duração, o vídeo mostra, ainda, que duas mulheres tentaram impedir a agressão, o que foi em vão. Uma delas, aliás, chegou a ser empurrada por Demétrius. Espancada, Gabriela divulgou foto em que aparece com o rosto ensanguentado. Ela registrou boletim de ocorrência (BO) contra o procurador municipal.

A procuradora-geral de Registro afirmou que a agressão pode ter ocorrido em decorrência da publicação, no Diário Oficial do município, que Demétrius provavelmente seria alvo de processo disciplinar. De acordo com Gabriela, ele havia sido grosseiro com uma colega de trabalho — que alegou ter medo dele e pediu providências em relação à alegada grosseria.

Veja o vídeo do procurador espancando a procuradora-geral:

Agressor suspenso

Na tarde desta terça-feira (21.jun), a Prefeitura de Registro se manifestou sobre a agressão cometida por um procurador contra a procuradora-geral da cidade. Em nota, o Poder Executivo “manifesta o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência” efetuados por um homem contra uma mulher. A administração local prestou, em nota, solidariedade, conforto e acolhimento a Gabriela.

A Prefeitura de Registro avisou, ainda, que pediu o afastamento de Demétrius Oliveira Macedo das funções como procurador. “A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou de imediato que o agressor seja suspenso”. Para isso, o órgão citou artigos de seu Estatuto dos Servidores Públicos.

“A prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida pela administração municipal.”

“Reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres. Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”, prossegue a Prefeitura de Registro. “Por fim, aos demais servidores desta municipalidade recebam nosso amparo e saibam que a prática de violência é veementemente repudiada e será severamente punida pela administração municipal.”

OAB presta apoio a vítima

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) também definiu o caso como “brutais atos de violência”. Nesse sentido, a entidade registrou que dará todo o apoio necessário à procuradora-geral de Registro e, por outro lado, acompanhará os desdobramentos das investigações contra o agressor.

“Seguiremos atenta e ativamente os desdobramentos desse caso.”

“Repudiamos veementemente todas as expressões de misoginia e todas as formas de violência contra as mulheres”, afirma a OAB-SP por meio de sua Comissão da Mulher Advogada. “Seguiremos atenta e ativamente os desdobramentos desse caso por meio da coordenadoria regional [secional da Baixada Santista e Vale do Ribeira]”, complementa a entidade.

Abaixo, a íntegra da nota da OAB sobre o caso do procurador agressor:

O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB/SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-Geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.

Essa agressão mostra que, mesmo quando superam diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.

A OAB/SP, que é a instância competente para apurações éticas e disciplinares, abrirá um procedimento para apurar a conduta do procurador autor da agressão. Ao término da apuração, ele pode ser punido até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador.

Além disso, por meio das comissões da Mulher Advogada do Conselho Federal e da seccional paulista, a OAB acompanhará o caso na esfera Judicial, que pode aplicar sanções criminais contra o agressor.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Erinaldo Dantas, coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais

Gisela Cardoso, coordenadora-adjunta do Colégio de Presidentes de Seccionais

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP

Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB

Gabriela Monteiro falou sobre espancamento cometido por Demétrius Macedo

A procuradora-geral Gabriela Monteiro de Barros, espancada violentamente pelo colega Demétrius Oliveira Macedo na Prefeitura de Registro (SP), afirmou que teme pela própria vida e cobrou mais rigor nas leis.

Após a brutalidade, parcialmente registrada por uma outra colega, a procuradora teve que mudar a rotina. Sem conseguir sair na rua, sem trabalhar, ainda sente as dores das agressões, a revolta e o temor ao rever as imagens.

Segundo Gabriela, Demétrius “sempre teve um comportamento mais antissocial”. A situação piorou depois que uma outra colega foi nomeada procuradora-geral, agravado ainda mais quando a vítima foi nomeada em dezembro do ano passado.

“Ele era grosseiro, não nos cumprimentava, grosseiro com os funcionários. E esse comportamento estava sem limites. Havia uma necessidade de tomar uma providência. Acho que ele quis mostrar que uma mulher não poderia fazer isso com ele, que ele seria superior”, relatou a procuradora.

Gabriela crê que, se não tivesse nenhuma pessoa dentro do local das agressões, seria assassinada. “Ele estava desferindo muitos golpes na minha cabeça, ia perseguir até o fim. Eu acredito que seja uma tentativa de homicídio”, cobrando uma lei mais rigorosa sobre o tema e a situação que viveu.

“Não pode haver lacuna” 

O criminoso prestou depoimento e não foi preso. O caso foi registrado como lesão corporal qualificada, com pena de reclusão de um a quatro anos, e não na Lei Maria da Penha, mais rigorosa. Questionada sobre uma suposta prevaricação do delegado responsável pelo caso, a procuradora afastou essa possibilidade, creditando a uma “questão de interpretação jurídica da lei” e que Demétrius “provavelmente estaria [preso] se tivesse sido enquadrado na lei que protege mulheres vítimas. Por outro lado, a vítima cobrou mais rigor nas leis:

“Medidas específicas pra essa situação, não pode haver uma lacuna. Não pode haver uma situação como a minha, de uma mulher ficar em uma situação indefesa e sem proteção do Estado, correndo o risco de ser morta”.

“Um cara que não mede as consequências” 

Diante da violência e repercussão do caso, a procuradora teme pela própria vida, já que “com certeza ele deve estar acompanhando. Se ele já me odiava por coisas comezinhas do trabalho, imagina agora eu expondo essa situação, meu rosto. Sinto medo de ele ir à minha casa, me procurar ou me atropelar na rua, enfim. Um cara que não mede as consequências daquilo que faz é capaz de qualquer coisa”.

O agressor foi suspenso pela prefeitura e um processo administrativo foi aberto. A exoneração, porém, não foi determinada. A procuradora confia nos trâmites que serão tomados pelo município, aguardando a exoneração “o mais rápido possível”.

“Isso é uma atitude incompatível com a advocacia. A agressão física nunca é justificável, ainda mais pelo fato de ele ser um advogado, um servidor público, conhecedor das leis, dos direitos que ele tem, dos direitos das mulheres e como isso é abominável”, pontuou Gabriela.

Por fim, a procuradora questionou o que muitos se perguntam, todos os dias: “Até quando a gente vai ter que esperar as coisas acontecerem para que alguém tome uma providência? Estou mostrando minha cara toda machucada para sensibilizar, mesmo. Que ele seja condenado e que as medidas sejam tomadas. Que as pessoas tenham coragem de denunciar e não deixar isso barato”, finalizou.