Operação Dionísio 2 fortalece a atuação integrada no combate a entrada irregular de vinhos na fronteira com o Brasil e Argentina
14 de setembro de 2022
Ação coordenada com outros órgãos do Brasil e Argentina reforçou a integração e cooperação no combate ao comércio clandestino de vinhos.
A Receita Federal e a Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip), órgão responsável pelo controle aduaneiro na Argentina, deflagraram na manhã de hoje a segunda edição da Operação Dionísio, uma ação integrada para o combate ao comércio ilegal de vinho na região da fronteira com a Argentina, no Paraná e Santa Catarina. O objetivo é combater a concorrência desleal, beneficiando os produtores, transportadores e revendedores da bebida nos dois países que agem dentro da legalidade.
A ação conta com a participação de diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares Paraná e Santa Catarina e Polícia Civil de Santa Catarina.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2018, foram apreendidas cerca de 45 mil garrafas de vinho no País. Em 2021, este número saltou para cerca de 595 mil, um valor total de cerca de R$ 90 milhões. Deste total, cerca de 27 mil foram apreendidas durante a primeira edição da Operação Dionísio, realizada nos cinco primeiros dias de março do ano passado.
Com o apoio dos órgãos de segurança parceiros, a Receita Federal realizou, ao longo do ano de 2022, ações direcionadas em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná e Santa Catarina. Nos dois estados, foram apreendidas mais de 113 mil garrafas neste ano, algumas com valor de revenda no varejo próximos a R$ 2.000, atingindo um valor estimado de R$ 9 milhões.
A Receita Federal selecionou os alvos baseado em dados coletados durante a primeira edição da Operação Dionísio e em investigações realizadas ao longo dos últimos meses, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiam a lei em suas atividades. No lado argentino, a Afip realizou fiscalizações junto aos revendedores de vinhos e depósitos para conferir a regularidade dos produtos a serem exportados, utilizando até mesmo um laboratório móvel para conferir a legitimidade das bebidas.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego. Cabe destacar que a atuação integrada de autoridades brasileiras e argentinas visa desarticular a atuação de organizações criminosas no setor, reduzindo a violência na fronteira entre os dois países.
Agentes da Afip, órgão de tributos argentino
Entrevista com o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no PR e SC, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda
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