Audiência Pública tratará sobre concessão do cemitério Jardim do Éden
1 de maio de 2025
A Prefeitura de Chapecó, por intermédio do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, realiza no próximo dia 08 de maio, audiência pública, às 14 horas, no auditório da prefeitura. O intuito é informar a população e as entidades sobre o edital que prevê a concessão por 30 anos do cemitério Jardim do Éden. O contrato de concessão com a empresa que administrava o local encerrou no dia primeiro de abril. Com isso, a Administração Municipal assumiu temporariamente o espaço até a escolha da nova empresa. “A ideia é apresentar à sociedade civil a concessão de direito de uso e exploração de bem. Será aberta a possibilidade de sugestões e encaminhamentos durante a audiência. Após isso, vamos preparar a publicação do edital”, destacou o secretário de Governo, Adair Niederle. A participação é garantida a todo cidadão, através da presença no evento e do encaminhamento de considerações e proposições de forma oral ou por escrito. Informações, considerações, sugestões ou proposições poderão ser enviadas até o dia da audiência pública, 08 de maio, através do endereço eletrônico: [email protected]. A empresa que administrará o cemitério pelos próximos anos, deve cumprir com alguns deveres estabelecidos no objeto do edital. Entre eles, o direito de uso e exploração de bem público para gestão, exploração e comercialização dos serviços cemiteriais; revitalização, modernização e manutenção da infraestrutura do cemitério. Além disso, prevê a instalação, exploração, gestão, operação e comercialização dos serviços de crematório.
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