Câmara aprova projeto que cria 18 novas vagas de deputados federais; 4 em SC
7 de maio de 2025
Criação de novas vagas deverá gerar impacto orçamentário anual de R$ 64,6 milhões
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem terça-feira, dia 6, um projeto que cria 18 novas vagas de deputados federais, ampliando o total de 513 para 531 parlamentares. O projeto ainda precisa passar pelo Senado. A criação de cada vaga poderá gerar um impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. Sendo assim, as 18 vagas terão impacto anual de R$ 64,6 milhões. O projeto ainda prevê que a cada quatro anos seja feita uma atualização estatística na quantidade de representantes, baseada em recenseamento no segundo ano de cada legislatura. “Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, defendeu o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB). Para ele, a perda de cadeiras para alguns estados, se for mantido o quantitativo de 513 deputados, não é apenas simbólica. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, disse. Feliciano afirmou que a redução do número de deputados ampliaria a desigualdade regional já que, dos sete estados que perderiam cadeiras, cinco são do Nordeste. O Piauí perderia 20% de sua representação e a Paraíba, aproximadamente 17%. Ainda na opinião do relator, a representação da Câmara não deve ser atualizada a partir de um “frio cálculo matemático” feito por órgão técnico. “Ao atribuir tal competência ao Congresso, o constituinte entendeu que havia elementos políticos a considerar nessa decisão”, declarou.
Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras.
• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados
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