Santa Catarina aprova multa de R$ 500 para quem jogar lixo nas ruas

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Nova lei busca conscientizar a população e evitar entupimentos e danos ao meio ambiente

Uma nova medida aprovada em Santa Catarina pretende combater o descarte irregular de lixo em espaços públicos. A Lei 19.294/2025, de autoria do deputado estadual Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual Ambiental e proíbe o despejo inadequado de resíduos sólidos em vias como rodovias, ruas, praças, praias e parques. Quem for flagrado jogando lixo nesses locais poderá receber multa no valor de R$ 500.

Conscientização e preservação ambiental

Segundo o parlamentar, a intenção da lei é conscientizar a população sobre os prejuízos causados por essa prática comum, mas extremamente nociva. “Em outros países, há multa e até prisão para quem joga lixo na rua. Aqui, ainda falta essa consciência. O lixo vai parar em locais errados, entope bueiros e gera problemas como alagamentos e danos ao meio ambiente”, argumentou Marcius Machado.

Aplicação em todo o estado

A norma vale para todo o território catarinense e se aplica a qualquer pessoa que for flagrada descartando resíduos de forma inadequada. A expectativa é que, com a nova legislação, haja redução no acúmulo de lixo em espaços públicos e, consequentemente, menor impacto ambiental e menos gastos com limpeza urbana.