Datafolha: 76% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados
17 de junho de 2025
Projeto que amplia total de 513 para 531 está em pauta do Senado
Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais. O levantamento, realizado nos dias 10 e 11 de junho com 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, mostra ainda que 20% são favoráveis à ampliação, enquanto 2% disseram não saber e 1% se declarou indiferente. A proposta de ampliação, aprovada pela Câmara dos Deputados no começo de maio, está na pauta do Senado desta terça-feira. A alteração consta em um projeto de lei complementar que prevê a redistribuição das cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. A última atualização da composição da Casa ocorreu em 1994, com base no Censo de 1985. A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2023. Em resposta a uma ação movida pelo Pará, a Corte determinou que o Congresso Nacional fizesse o ajuste na distribuição das cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova composição até outubro. O projeto de ampliação está entre os quatro itens previstos para a sessão do Senado, mas para ser votado precisa, antes, da aprovação de urgência pelos senadores. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão do projeto na pauta ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Para ser aprovado no Senado, o projeto precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores, independentemente do número de presentes. Se passar, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Redistribuição busca manter número de deputados por Estado
Desde que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro, Motta sinalizou que sua intenção era ampliar o número total de cadeiras para evitar que algum Estado perdesse representação, inclusive a Paraíba, seu Estado de origem. De acordo com o texto aprovado na Câmara, nenhum Estado perderá vagas, enquanto nove ganharão. Segundo o relatório, Pará e Santa Catarina terão quatro novas cadeiras cada um. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganharão duas, enquanto Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais ficarão com mais uma cada um. A votação do projeto na Câmara ocorreu em ritmo acelerado. A urgência foi aprovada poucas horas antes, o que impediu o debate nas comissões. O placar final foi de 270 votos a favor e 207 contrários. O impacto financeiro estimado pela Câmara é de R$ 64,6 milhões anuais, valor referente a salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O aumento de cadeiras pode gerar um impacto ainda maior, já que os novos deputados poderão apresentar emendas ao Orçamento.
Com informações Revista Oeste
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