Conta de luz ‘gratuita’ vai ter impacto de mais de R$ 4 bilhões no bolso dos brasileiros

19 de junho de 2025 Off Por Editor

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Medida do governo Lula prejudicará os mais pobres que estiverem fora de determinados critérios

O governo Lula anunciou a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica, que promete isenção total na conta de luz para mais de 15 milhões de famílias de baixa renda. A medida, instituída por meio da Medida Provisória nº 1.300/2025, entra em vigor em julho e prevê gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês. Embora apresentada como um alívio ao orçamento das famílias mais vulneráveis, a iniciativa tem gerado críticas: o custo de R$ 4,4 bilhões será repassado aos demais consumidores por meio de reajustes na tarifa e aumento nos subsídios do setor elétrico. O discurso oficial fala em “justiça tarifária” e proteção aos mais vulneráveis. Mas a realidade esconde mais do que aparece nas campanhas publicitárias. A MP altera a Tarifa Social, criada em 2002 no governo FHC, e amplia significativamente os benefícios: a partir de julho, os primeiros 80 kWh consumidos por famílias inscritas no Cadastro Único serão isentos de cobrança, exceto pelas taxas adicionais como ICMS e iluminação pública.

Governo é incapaz de bancar a conta de luz dos mais pobres

O problema? O governo não vai bancar nada disso. Em reportagem publicada na Edição 273 da Revista Oeste, a repórter Rachel Díaz mostra que o custo da conta de luz mais barata será absorvido por todos os outros consumidores — inclusive os mais pobres que ficaram fora dos critérios do programa. Economistas alertam para os efeitos dessa medida no bolso do brasileiro: como a energia elétrica é insumo essencial em praticamente toda a cadeia produtiva, o repasse do aumento pode pressionar ainda mais a inflação. Indústrias devem sofrer com elevação de custos, e produtos básicos, como pães e leite, devem ficar mais caros. A própria energia, que já subiu 45% acima da inflação desde 2010, tende a pesar ainda mais nas despesas mensais das famílias. Além disso, a proposta chega ao Congresso em meio a polêmicas. Recebeu mais de 600 emendas e gera desconforto até mesmo entre parlamentares da base. Ainda assim, a avaliação interna no Planalto é de que poucos se arriscariam a derrubar uma medida que promete zerar a conta de luz de milhões de famílias vulneráveis.