Advogada é flagrada em ato sexual com preso em penitenciária de SC; caso é investigado

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Ato ocorreu no parlatório do presídio e foi interrompido por policiais penais; advogada é investigada pela OAB de Blumenau

Uma advogada foi flagrada mostrando as partes íntimas para um detento se masturbar na Penitenciária Industrial de Blumenau, no Vale do Itajaí. O caso foi registrado ontem quinta-feira (14) e confirmado pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) por meio de nota oficial. Segundo a Sejuri, a situação ocorreu no parlatório, espaço destinado ao atendimento entre advogados e clientes no presídio e foi imediatamente interrompida por policiais penais. A pasta informou que todas as medidas administrativas e legais foram adotadas, incluindo a comunicação do episódio à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público”, diz trecho da nota. A OAB Subseção de Blumenau também se manifestou. Em comunicado, a instituição informou que está apurando o caso e que as medidas cabíveis estão sendo tomadas para esclarecer os acontecimentos. “Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida”, afirmou a diretoria. A entidade destacou que os procedimentos disciplinares correm sob sigilo, conforme a legislação federal, e que mantém compromisso com a ética, a transparência e o devido processo legal.

CONFIRA A NOTA COMPLETA DA SEJURI

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que, na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma advogada foi flagrada durante ato incompatível com a conduta profissional, envolvendo uma pessoa privada de liberdade, em parlatório. A situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.

CONFIRA A NOTA COMPLETA DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por intermédio de sua Diretoria, informa que está apurando os supostos fatos ocorridos junto ao parlatório da Penitenciária Industrial de Blumenau, envolvendo uma advogada inscrita nesta Subseção. A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos das partes envolvidas. Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida. Ressalta-se que os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal. A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal, assegurando que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e imparcialidade.

Com informações SCC10