1ª Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por suposto golpe de Estado
11 de setembro de 2025
Ex-presidente teria supostamente sido o ‘cabeça’ do que a maioria dos ministros entendeu como uma tentativa de ruptura institucional
Na tarde desta quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. A condenação se dá, em geral, pelos crimes de formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. A maioria pela condenação se formou graças ao voto da ministra Cármen Lúcia. Ela teve o mesmo entendimento do relator do processo, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF, que contou com voto divergente de Luiz Fux. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ainda não votou. A maioria dos ministros entendeu que o ex-presidente incitou atos contra as instituições e atentou contra o processo eleitoral. Ao fazer aparte durante a leitura de Cármen, Moraes afirmou, mais de uma vez, que Bolsonaro foi o “chefe” da suposta tentativa de golpe. Com a decisão, o ex-presidente perde os direitos políticos. Ele também terá de pagar multa (valor ainda não estipulado) e cumprirá prisão em regime aberto, fechado ou outro efeito — a dosimetria da pena ainda será definida. Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão. No meio político, a condenação é vista como um marco para o futuro da direita no Brasil. A mando de Moraes, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília desde 4 de agosto.
Os outros condenados no julgamento de Bolsonaro no STF
Com o voto de Cármen Lúcia, a 1ª Turma do STF formou maioria para condenar, além do ex-presidente, seis integrantes do governo Bolsonaro pelos mesmos cinco crimes:
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República (é o delator do processo);
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022 pelo Partido Liberal (PL).
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) é o único a responder por três dos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por decisão da Câmara dos Deputados, ele, que foi o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro, deixou de ser réu por dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Com o voto de Cármen Lúcia, ele já tem maioria para ser condenado pelos outros três cromes. De acordo com a denúncia da PGR, os oito réus — que agora se tornam condenados aos olhos do STF — formariam o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.
Com informações Revista Oeste
Podemos ajudar?