STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito…
Hoje no Oeste de SC
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Decisão prevê bloqueio de 10% da renda obtida em redes sociais até quitação de dívida superior a R$ 40 mil…
Crime ocorreu em 2023, na Grande Florianópolis, e foi julgado pelo Tribunal do Júri de São José Um homem foi…
O réu cometia os crimes em casas, veículos, campings e piscinas. Ele realizava toques íntimos forçados durante caronas e brincadeiras…
O uso dos scanners permite identificar objetos escondidos no corpo dos visitantes Um visitante foi flagrado tentando entrar no Presídio…
Decisão vale por 10 anos e foi motivada por laudo que apontou compulsão por jogos e ingenuidade para lidar com…
A decisão judicial considerou um laudo de sanidade mental que atestou inimputabilidade da ré A Justiça de Santa Catarina determinou…
O caso ocorreu em 2023 Um homem que mandou matar uma cachorra a pauladas em Joinville, no Norte de Santa…
O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal…
O crime, que aconteceu em março de 2024, causou comoção entre os moradores pela brutalidade Um homem de 25 anos…