Categoria: Justiça

Foi marcada para 31 de março a audiência de instrução e julgamento do caso em que duas jovens foram atropeladas…

A manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra e à imagem,…

Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o…

Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um…

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre…

A decisão foi tomada por recomendação do Ministério Público, que também recomendou o ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos…

Na tarde de 17 de dezembro de 2019, a Polícia Civil, através do Setor de Investigação Criminal – SIC –…

Uma sentença proferida pela Vara Única da comarca de Campo Erê condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de Administração do…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um fisioterapeuta do extremo oeste do Estado a…

Vereadores teriam utilizado carro oficial da Câmara de Vereadores em proveito próprio para se dirigir até a Praia dos Ingleses,…