Categoria: Justiça

Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou a mãe que matou a filha bebê por homicídio…

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. O…

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou na Justiça com ações civis públicas em 26 Estados, mais o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar esta semana a ação que pede a suspensão das aposentadorias dos ex-governadores…

Uma decisão judicial inédita em Santa Catarina garantiu a um casal de mulheres o direito de registrarem, juntas, um bebê…

A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…

A justiça confirmou em segunda instância a decisão obtida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul…

A decisão judicial atende ao pedido da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó em ação civil pública que…

Luciano Campos Batistello e Pedro Severiani de Almeida Campos foram condenados por venderem lotes em loteamento irregular. Os sócios estavam…