Reunião de trabalho discute alternativas para combater perturbação do sossego público
30 de maio de 2019
Algumas sugestões para diminuir as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego público foram discutidas, em reunião de trabalho, na Câmara de Vereadores de Chapecó, nesta quarta-feira (29). O encontro foi motivado através de requerimento de autoria do presidente do legislativo, vereador Ildo Antonini (DEM). Participaram da reunião, representantes das Policias Militar, Civil, Guarda Municipal, Prefeitura de Chapecó e Defesa do Cidadão e Mobilidade.
Através de uma manifestação do promotor de justiça, Alessandro Argenta, houve um pedido para que a Câmara de Vereadores de Chapecó, aprimorasse o Código de Posturas, via lei municipal. Em função disso, o vereador Ildo Antonini tomou a iniciativa de promover a reunião de trabalho.
O delegado regional, Wagner Meirelles e o comandante do 2º BPM, Ricardo Alves da Silva, destacaram a importância de melhorar a legislação e por isso, o executivo e o legislativo precisam ouvir as sugestões das entidades que fazem o dia a dia da fiscalização.
Além de realizar blitz e fiscalizações em casas noturnas e em vias públicas, houve sugestões para que o Município determine horários de funcionamento em comércios que promovam o lazer por zoneamento (centros e bairros). “Em áreas residenciais, o horário deve ser bem mais restrito”, lembra o delegado.
A secretária de Defesa do Cidadão e Mobilidade, Luciane Stobe, disse que uma lei complementar de origem do Executivo deve ser elaborada para incrementar o Código de Posturas do Município. “Vamos aprofundar uma legislação que possa administrativamente, proporcionar tranquilidade aos moradores de Chapecó”, resumiu a secretária.
Ildo Antonini explicou que depois que a minuta do projeto de lei estiver concluída, uma nova reunião será realizada com a presença de representantes do Ministério Público. “Vamos nos reunir novamente para que um projeto de lei seja elaborado, discutido e aprovado pelos vereadores”, finalizou.
Com informações Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Chapecó
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