Operação “Luz da Infância” é deflagrada contra autores de crimes de abuso e exploração sexual de crianças praticados na internet
4 de setembro de 2019
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenam Operação Luz na Infância 5.
Operação conta com a participação das Polícias Civis de 14 estados e do Distrito Federal, Polícia Federal e agentes de aplicação da lei de 6 países
Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quarta-feira (4) a Operação Luz na Infância 5, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Nessa fase da operação estão sendo cumpridos, no Brasil e em 6 países, 105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes. No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de alvos no Estado – são 13 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. A operação acontece nas cidades de Florianópolis, Bandeirante, Joinville, Balneário Camboriú, Indaial, Guaramirim e Blumenau.
A Operação Luz na Infância 5 conta com a participação de 656 pessoas, entre policiais e agentes de aplicação da lei. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi, Cesar Augusto Martinez, o Coordenador de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi, delegado Alesandro Barreto, e representante da Polícia Federal concederão entrevista coletiva sobre a operação, às 10h30, no MJSP.
A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). A imprensa poderá fazer imagens do trabalho no CICCN entre 9h30 e 10h. Jornalistas interessados em fazer imagens deverão informar nome, CPF e veículo de comunicação até às 9h.
A Operação Luz na Infância 5 conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
A Operação Luz na Infância está na sua quinta fase. Os resultados das anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
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