Covid-19: MPF dá prazo de 48 horas para prefeitura de Chapecó rever cálculos sobre leitos de UTI
25 de julho de 2020
Após denúncia de Profissionais da Saúde, MPF faz recomendação à Prefeitura de Chapecó e pede esclarecimentos
O Ministério Público Federal considerando diferentes aspectos como denúncias, Decretos e agravamento do quadro da pandemia, recomendou à Prefeitura de Chapecó três pontos em relação à situação epidêmica do município.
A recomendação direciona-se ao Prefeito de Chapecó e a Secretaria Municipal de Saúde, para que as medidas sejam tomadas:
1) passem a divulgar, em seus informativos e boletins diários relativos à COVID-19, os respectivos percentuais totais de ocupação de leitos de UTI na rede pública e na rede privada do município, bem como os respectivos percentuais de ocupação de leitos de UTI no Hospital Regional do Oeste e no Hospital da Unimed;
2) abstenham-se de utilizar nesses cálculos previsões de ampliações de leitos de UTI para pacientes com COVID-19, que não estejam efetivamente aptos a receber imediatamente pacientes, e leitos da rede particular que não tenham sido devida e formalmente contratualizados;
3) revejam suas ações e medidas relacionadas ao enfrentamento da atual pandemia de COVID-19 no município segundo os percentuais de ocupação obtidos segundo os itens anteriores.
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De acordo com o documento do Ministério Público Federal, é considerado diferentes aspectos para essa recomendação. O primeiro é em vista do notório agravamento do quadro de pandemia de COVID- 19 no Estado de Santa Catarina, já há algumas semanas, com o aumento expressivo da ocupação dos leitos de UTI em diversas regiões.
Segundo o MPF, em Chapecó, os dados de ocupação de leitos de UTI divulgados pelo município estavam sempre muito abaixo desses percentual, atingindo, no dia (24/7), 48%. Com isso, a aparente tranquilidade, segundo a entidade, não parecia compatível com a realidade.
Além disso, o MPF recebeu uma denúncia nesta sexta-feira, 24, de um profissional da área da saúde, noticiando a ocupação total dos 25 leitos de UTI que estariam disponíveis no Hospital Regional do Oeste (HRO) para tratamento da COVID-19, e que, dos 10 leitos de UTI do Hospital da Unimed, 10 estariam ocupados, afirmando que o município está com capacidade máxima de ocupação da UTI na rede pública.
A denúncia registra ainda, a dificuldade para contratação de profissionais e que, por isso, todos profissionais da saúde estariam muito cansados, sobrecarregados, e que o sistema estaria colapsado.
Outro fator decisivo para o MPF foi o comunicado que o Hospital Regional do Oeste divulgou nesta sexta-feira, 24, assinado pelo Diretor Técnico do HRO, Sérgio Luiz Moura Casagrande, comunicando que, diante da “necessidade de preservar equipes de saúde, materiais e insumos”, estavam suspensas as cirurgias eletivas, inclusive oncológicas.
Por fim, o MP interrogou servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, que afirmaram que os 10 leitos adicionais considerados pelo município não estão efetivamente disponíveis para uso imediato.
A prefeitura de Chapecó tem o prazo excepcional de 48 horas para o cumprimento da recomendação, bem como informar ao Ministério Público Federal as providências adotadas para cumprimento.
Com informações Barriga Verde Notícias
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