Inscrições abertas: Concidade de Chapecó convida para a 6ª Conferência Municipal da Cidade

24 de junho de 2016 Off Por Chapecó

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A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Chapecó, Etapa Preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, acontece no próximo dia 02 de julho, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes. O evento é organizado pelo Conselho da Cidade de Chapecó (ConCidade), com o apoio da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Oeste de Santa Catarina (AEAO), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Núcleo Chapecó (IAB/SC) e do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). O eixo condutor das discussões é a “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema é “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. “A 6ª Conferência é um espaço para reflexão sobre a identidade, os conflitos e as potencialidades da cidade, para traçar os caminhos para um desenvolvimento urbano inclusivo e socialmente justo”, destaca o Presidente do ConCidade de Chapecó e Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Wilson Lobo de Carvalho.

No turno da manhã, entre às 8hs e às 12hs, acontecem a abertura oficial e a realização de três palestras; e à tarde, das 13h30 min às 18hs serão realizados os debates em três Grupos Temáticos, aprovação de propostas e eleição de delegados. Todos os cidadãos podem participar. As inscrições devem ser feitas pelo site www.chapeco.sc.gov.br ou na Secretaria Executiva do ConCidade de Chapecó (3321-8564) até o dia 30 de junho de 2016. No ato da inscrição, o interessado deve preencher o segmento ao qual representa e se tem interesse em se candidatar a Delegado.

No site ainda estão disponíveis para downloads outros arquivos como a programação, o Decreto nº 32.708/2016 que homologa o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Chapecó, o Decreto nº 32.632/2016 com a convocação, a Resolução Normativa nº 05 do Conselho da Cidade de Chapecó que institui a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Chapecó, o texto base do Estado de SC, a Cartilha da 6ª Conferência Nacional das Cidades, o Regimento Interno da 6ª Conferência Estadual das Cidades e a Resolução Normativa nº 19 do Conselho Nacional das Cidades.

Temas debatidos

1) O Eixo de Debate Temático nº 1 “A Função Social da Cidade e da Propriedade” abordará sobre habitações de interesse social, projetos de regularização fundiária, equipamentos comunitários, transporte público, áreas do município, qualidade e localização dos espaços públicos;

2) O Eixo de Debate Temático nº 2 “Plano Diretor de Chapecó”, tratará do processo de implementação do Plano Diretor, da atuação do Conselho da Cidade, das competências da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, das formas de participação cidadã, da articulação do Plano Diretor com outros planos municipais (mobilidade, saneamento, habitação), do monitoramento de indicadores da cidade e Sistemas de Informações Geográficas;

3) O Eixo de Debate Temático nº 3 “A Cidade que Queremos” debaterá sobre as potencialidades econômicas da cidade, os pontos positivos e negativos relacionados à dinâmica urbana; como as mudanças que vem ocorrendo têm impactado a qualidade de vida dos cidadãos, os conflitos existentes, o Cadastro Técnico Multifinalitário e as expectativas para os próximos anos.

Após as discussões nos Grupos de Debates Temáticos, será lido o relatório de cada Grupo em plenário e serão votadas três propostas para serem encaminhadas à 6ª Conferência Estadual das Cidades, que acontece entre 15 e 17 de março de 2017. Também serão eleitos nove delegados para representar o Município de Chapecó na Conferência Estadual, conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Chapecó (Decreto nº 32.708, de 1º de junho de 2016).