Justiça reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato

Justiça reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato

15 de fevereiro de 2023 Off Por Editor



  • Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, ontem terça-feira (14), a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu em condenação imposta a ele no âmbito da Operação Lava Jato.

    Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e a pena estabelecida pela Corte era de oito anos a dez meses de reclusão.

    Ao julgar embargos de declaração, porém, a Quinta Turma do STJ confirmou, por maioria dos votos, apenas a condenação pelo crime de corrupção, com pena fixada em quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto. Os magistrados entenderam que as condutas imputadas ao ex-ministro como lavagem de dinheiro, na verdade, representam mero exaurimento do delito de corrupção.

    Com informações SCC10