Mulher trans é condenada a 14 anos de prisão por homicídio em SC

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Julgamento havia ocorrido em 2023, porém o júri foi anulado

Um crime que ocorreu em maio de 2022, no bairro Salto do Norte, em Blumenau, encontrou o seu desfecho na última quinta-feira (07). Há quase dois anos, um desentendimento entre duas mulheres trans levou a morte de uma delas em um ponto de ônibus do município. O caso foi julgado no ano passado, no entanto o júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desta vez, Nicolly Almeida dos Santos foi condenada a 14 anos de reclusão. O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, que representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Tribunal do Júri, demonstrou aos jurados que Mônica, a vítima, foi morta por motivo fútil e com recurso que dificultou a sua defesa. Ela morreu depois de levar nove tiros. Ainda conforme o MPSC, as circunstâncias judiciais desfavoráveis e a reincidência, assim como a violência do crime, tornaram inviável a substituição da pena de reclusão por outras restritivas de direitos ou mesmo pela suspensão condicional da pena. Nicolly vai cumprir a sentença em regime fechado e não terá o direito de recorrer da sentença em liberdade, para garantia da ordem pública.

O crime

Segundo a ação penal, era por volta das 22h30, do dia 19 de maio de 2022, em uma parada de ônibus próximo a um posto de gasolina no bairro Salto do Norte, quando o coautor do crime, a mando de Nicolly, se dirigiu ao local em uma motocicleta. Lá, surpreendeu a vítima, efetuando disparos com uma arma calibre 9mm. Os projéteis causaram traumatismo torácico em Mônica, o que, conforme o laudo pericial, foi o motivo de sua morte. Dias antes do crime, a ré e a vítima haviam se desentendido em uma disputa por um local de programa.