Criança de quatro anos morre com sinais de violência; autoridades investigam caso em SC
21 de agosto de 2025
Clima de comoção em Florianópolis após morte do menino Moisés, de quatro anos
A comunidade da Tapera, bairro da região Sul de Florianópolis, está em choque após a morte do pequeno Moisés, de 4 anos, ocorrida no último domingo, (17). A criança morava com a mãe e o padrasto no local há cerca de seis meses. Segundo vizinhos, o menino foi deixado na porta de uma das casas do terreno pelo padrasto, que pediu socorro e retornou à própria residência para ligar para a mãe da criança. Diante da gravidade da situação, moradores rapidamente se mobilizaram para oferecer socorro. Uma das vizinhas, enfermeira, prestou os primeiros atendimentos e acompanhou Moisés até o Multihospital, onde ele chegou em estado crítico e não resistiu. A mãe do menino já havia demonstrado preocupação com manchas roxas pelo corpo da criança, chegando a desconfiar de maus-tratos na escola. Um vizinho que conduziu o menino ao hospital relatou surpresa com o comportamento frio do padrasto durante o trajeto, enquanto os demais moradores demonstravam desespero. Em maio deste ano, Moisés já havia sido atendido no Hospital Infantil Joana de Gusmão com hematomas pelo corpo. Na ocasião, a unidade notificou a vigilância epidemiológica municipal e estadual, a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) e o Conselho Tutelar. A Secretaria de Estado da Saúde informou que todos os protocolos relacionados à violência infantil foram rigorosamente cumpridos.
O que diz a prefeitura
A prefeitura de Florianópolis, por sua vez, abriu uma sindicância para apurar a conduta do Conselho Tutelar, identificar possíveis falhas e responsabilidades, já que o órgão, mesmo ciente de supostas agressões, não teria notificado os serviços de proteção à criança e ao adolescente da cidade. Veja na íntegra a nota da Prefeitura: “A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, esclarece que, no caso da criança de quatro anos, ocorrido na região Sul da Ilha, nenhum serviço municipal foi acionado pelo Conselho Tutelar Sul, órgão competente para atuar nessas situações e que não é gerido pela Prefeitura. Na segunda-feira, a Prefeitura solicitou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão responsável por fiscalizar a atuação dos Conselhos Tutelares, que cobre providências do Conselho Tutelar Sul da Ilha, que foi quem realizou os atendimentos.“, finaliza.
Nota do Conselho Tutelar de Florianópolis
O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis se manifestou sobre o caso: “É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de uma criança de 4 anos, com suspeita de maus-tratos. Ressaltamos que todo atendimento realizado pelo Conselho Tutelar é sigiloso, podendo ser requisitado apenas pelas autoridades competentes, como Ministério Público ou Poder Judiciário. O artigo 137 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que as decisões do Conselho Tutelar somente podem ser revistas pela autoridade judiciária. Dessa forma, não podemos divulgar detalhes sobre o caso, a fim de não comprometer as investigações em andamento. Destaca-se que não compete ao Conselho Tutelar investigar crimes ou suspeitas de crimes, atribuição exclusiva dos órgãos de segurança pública. Situações como agressão física, verbal, psicológica, negligência ou abuso sexual envolvendo crianças devem ser comunicadas às autoridades policiais, ao Conselho Tutelar ou via Disque 100.“, afirma o órgão, ressaltando que permanece à disposição das autoridades competentes para fornecer eventuais registros de atendimentos, caso seja solicitado.
Investigação do Ministério Público de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai abrir procedimento para investigar se houve falhas no atendimento do caso pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. “O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, informou que será instaurado um procedimento para apurar se houve falha no atendimento do caso pelos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. O MPSC destacou a importância do fortalecimento da rede de proteção de crianças, principalmente a nível municipal, para que sinais de violência sejam percebidos e medidas necessárias sejam tomadas com urgência. A rede de proteção é composta por diversos órgãos que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, serviços nos quais as violências são frequentemente identificadas e devem ser comunicadas às autoridades e ao Conselho Tutelar. O MPSC reforçou ainda que a atuação primordial do Conselho Tutelar é tomar contato com situações de violência e aplicar medidas protetivas para cessá-las. O órgão também informou que, em ações civis públicas anteriores, tem solicitado judicialmente melhorias na estrutura dos Conselhos Tutelares, contratação de profissionais de psicologia e assistência social, e criação de CREAS adicionais para atender indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
O que dizem os especialistas
Especialistas apontam falhas no sistema de proteção. Patrícia Lima, psicóloga e doutora em Educação com pós-doutorado em Educação e Psicologia pela Universidade do Porto, ressalta que o caso evidencia a necessidade de revisão dos protocolos de atendimento a crianças em situação de risco.
Com informações SCC10
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