Ministro Edson Fachin assume presidência do STF

Ministro Edson Fachin assume presidência do STF

29 de setembro de 2025 Off Por Editor



  • Ministro assumiu presidência nessa tarde

    O ministro Edson Fachin assumiu na tarde desta segunda-feira, dia 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma solenidade as 16 horas. Ele também passa a comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. A sessão foi aberta pelo atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, houve a execução do Hino Nacional, a cargo do Coral Supremo Encanto, composto por servidores e colaboradores do Tribunal. Coube à diretora-geral do STF, Fernanda Azambuja, ler o termo de compromisso para o cargo de presidente do STJ e do CNJ e depois o próprio termo de posse, que foi assinado pelo ministro Edson Fachin. Ele então foi declarado oficialmente empossado no cargo e trocará de lugar na bancada com o ministro Barroso, que deixa o cargo. Já como presidente empossado, Fachin passará a conduzir a posse do ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Os termos de compromisso para o cargo e de posse do vice-presidente serão lidos pela diretora-geral. Ao final da solenidade, em nome do STF, a ministra Cármen Lúcia fará o discurso de saudação aos novos dirigentes da Corte. Em seguida, haverá os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O ministro Edson Fachin será o último a discursar.

    Quem é Edson Fachin

    O novo presidente do STF nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), mas construiu sua trajetória acadêmica e profissional no Paraná. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se tornou professor titular de Direito Civil. Também é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, e foi professor visitante no King’s College, em Londres. Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como advogado nas áreas civil, agrária e imobiliária, além de ter sido procurador do Estado do Paraná. Em 2015, foi nomeado ministro do STF pela então presidente Dilma Rousseff (PT), tomando posse em 16 de junho daquele ano na vaga deixada por Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).