STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Maioria favorável à descriminalização foi formada com seis votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem terça-feira (25) para…
Hoje no Oeste de SC
Maioria favorável à descriminalização foi formada com seis votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria ontem terça-feira (25) para…
Ação teria ocorrido como forma de retaliação após as vítimas, supostamente, terem matado um motorista de aplicativo Três homens foram…
Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20)…
O homem começou a cumprir a pena em regime fechado. A companheira do policial, mãe da vítima, também foi sentenciada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso de uma mulher transexual que foi impedida de utilizar o banheiro feminino…
A sentença, que não permite recurso em liberdade, reafirma a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem…
Ele será julgado em agosto. Em abril de 2023, ele invadiu uma creche e matou quatro crianças O homem acusado…
Presidente do TSE declarou que pleito está mantido em todos os municípios O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal…
Acolhendo a tese do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou o réu por tentativa de homicídio e estipulou…
Ele foi condenado à 31 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado Um homem de 43 anos foi…