Categoria: Justiça

Acusado usava ameaças e armas para intimidar a vítima Um homem foi condenado a 11 anos e oito meses de…

Decisão obriga o Instituto Federal do Estado a aposentar a profissional de acordo com as alterações no registro de gênero,…

Paciente chegou a fazer sessões de quimioterapia antes de erro ser descoberto A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça…

A neta matou a avó por conta de desavenças do cotidiano, como o rompimento de um cano de água A…

Juiz identificou que a peça processual continha decisões inventadas por inteligência artificial Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um…

Alexandre de Moraes, ao analisar o caso, comparou as leis municipais ao ‘período da Inquisição’ Decisão unânime do Supremo Tribunal…

A decisão ainda cabe recurso A Justiça de Santa Catarina determinou a cassação dos direitos políticos e a perda imediata…

No dia anterior ao crime, o homem ameaçou a família: “Eu vou embora, mas vocês vão morrer queimados” O homem…

Decisão determina execução imediata da pena Um homem foi condenado a 40 anos de reclusão, em regime fechado, na última…

Sentença foi de 21 anos e oito meses de prisão No terceiro julgamento do mutirão de júris realizado em São…