Categoria: Justiça

Em audiência vitural no dia 14 de novembro, em Xanxerê, a juíza trabalhista gritou com uma testemunha por ela não…

Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$…

Consumidora comprou um pacote de biscoitos lacrado. No entanto, quando começou a comer o alimento encontrou o metal Uma consumidora…

Ministros julgaram caso de Mato Grosso, que vale para todos os estados O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs uma pedra…

A sessão de julgamento da última sexta-feira, 24/11, no fórum da comarca de Chapecó debateu sobre um duplo homicídio ocorrido…

Um prefeito de município do oeste do Estado e um empresário da mesma cidade foram condenados ao pagamento de cinco…

A magistrada foi afastada das audiências A juíza trabalhista Kismara Brustolin foi suspensa das audiências pela Presidência e a Corregedoria…

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Audiência foi no dia 13 de novembro Um episódio envolvendo a juíza substituta Kismara Brustolin, da 1ª Vara Trabalhista de…

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora…

Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou…