Categoria: Justiça

Decisão segue liminar expedida pelo ministro Edson Fachin em 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender a…

Crime teria acontecido no dia 14 de novembro de 2022 No último dia (02), o Ministério Público de Santa Catarina…

Na época, as crianças tinham entre sete e nove anos Um professor foi condenado, pelo Tribunal de Justiça de Urussanga,…

A postura foi considerada ilegal e resultou na caracterização de dano moral ao devedor O juízo da 1ª Vara da…

A mulher ingressou na Justiça para que a empresa retire o conteúdo do ar e forneça os dados dos autores,…

A mulher também foi condenada por fazer e transmitir registros pornográficos das filhas, que tinham 10 e 11 anos de…

Decisão da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou um homem a 48 anos de reclusão pelos crimes de…

Um homem foi condenado por sequestrar, agredir e estuprar a namorada de 15 anos em Araranguá, no Sul de Santa…

A sessão acontecerá no Salão do Tribunal do Júri do fórum de Concórdia Está marcado para o próximo dia 10…

A mulher, de 35 anos, era acusada de assassinar o filho, Rafael Winques, de 11 anos, em 2020 no Rio…