Categoria: Justiça

Tribunal determinou a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet Nesta quinta-feira, 26, o Supremo Tribunal Federal…

Cruzamento de dados revela distorções no cadastro e possíveis irregularidades em famílias que declaram estrutura monoparental para receber o auxílio…

A vítima foi estrangulada, teve o corpo jogado de um segundo andar e depois foi incendiada em um campo Uma…

Pescador pedia reembolso de pastel e refrigerante Em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, um pescador levou à Justiça…

Pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello recebe apoio entre os magistrados O Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder segurança vitalícia…

O processo voltou ao TJRS após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em abril deste ano manteve as condenações…

O fato curioso é que a menina nasceu em 1976 Mesmo após a morte da filha durante a pandemia da…

As crianças, de dois e quatro anos, presenciaram a cena O homem que matou a companheira com golpes de faca…

Homem foi condenado por abusos repetidos contra a neta Um homem foi condenado a 37 anos e quatro meses de…

O policial também foi condenado à perda do cargo público. O caso foi registrado em Abelardo Luz em abril de…