Categoria: Justiça

A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio…

Uma publicação no perfil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas redes sociais atraiu uma onda de comentários…

Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou a mãe que matou a filha bebê por homicídio…

Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. O…

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou na Justiça com ações civis públicas em 26 Estados, mais o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar esta semana a ação que pede a suspensão das aposentadorias dos ex-governadores…

Uma decisão judicial inédita em Santa Catarina garantiu a um casal de mulheres o direito de registrarem, juntas, um bebê…

A Resolução Conjunta GP/CGJ n. 15, de 25 de maio de 2021, editada pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, prorrogou…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo,…

A justiça confirmou em segunda instância a decisão obtida pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul…