Hoje no Oeste de SC
A Vara Única da comarca de Campo Erê publicou sentença condenando oito servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santa…
Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, o Estado de Santa Catarina e a Associação…
A primeira sessão do júri da comarca de Herval d’Oeste deste ano, realizada nesta semana, durou 18 horas. Quatro réus…
Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens…
Nova condenação! A juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso. Decisão…
Depois de 10 horas de debates, o Conselho de Sentença formado nessa segunda-feira, 4, no Salão do Tribunal do Júri,…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello…
A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó.…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta…
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