Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó
Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens…
Hoje no Oeste de SC
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Nova condenação! A juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena o ex-presidente; cabe recurso. Decisão…
Depois de 10 horas de debates, o Conselho de Sentença formado nessa segunda-feira, 4, no Salão do Tribunal do Júri,…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello…
A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó.…
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta…
A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos – oito com atuação…
Depois de oito horas de júri, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Guilherme Forte de Vargas, 20 anos.…
Elcir de Souza Biluca, acusado de matar a tiros o agricultor Ivanir Luis Suzin, foi julgado durante esta quarta-feira (21),…