Categoria: MP

Medida garantirá a instrução processual e a ordem pública. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a prisão preventiva…

Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10…

Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente…

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP. Na manhã…

Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia…

Nos anos de 2013 e 2014, funcionários em cargos de confiança eram constrangidos a doar ao diretório local do partido…

O então chefe do Executivo municipal nomeou servidor para exercer cargo comissionado, embora na realidade ele exercesse a função de…

Além das condenações por peculato, inexigibilidade fraudulenta de licitação e uso de documentos falsos, réus terão de devolver R$ 3,2…

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular. Depois de incluir…

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil. O…