Supermercado terá que indenizar mulher que teve partes intimas filmadas entre gôndolas
Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de “upskirting” – ato de fotografar ou filmar por…
Hoje no Oeste de SC
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Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas…
Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa…
Estão sendo cumpridos 88 mandados judiciais, sendo 46 mandados de busca e apreensão e 42 mandados de prisão preventiva em…
Abusos tiveram início no dia em que as vítimas foram buscar temperos para o almoço na casa do réu, a…
Vítima foi ameaçada de morte e manteve segredo sobre a identidade do pai da criança por algum tempo. Os abusos,…
Com a ação contra 14 pessoas, o Ministério Público pretende o ressarcimento de R$ 33 milhões ao Estado de Santa…
Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de…
Risco de descontinuidade do curso de licenciatura intercultural indígena esteve na pauta O procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz…
O pedido foi feito em função da veiculação sistemática da rádio, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o…