Licitação para Rodeio Country da Efapi será anulada por recomendação do MPSC
7 de outubro de 2017
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez recomendação a Prefeitura de Chapecó para a anulação da licitação para o Rodeio Country que seria realizado na Efapi 2017 e também a não contratação emergencial de empresa para a realização do evento.
Segundo o MPSC, a recomendação foi motivada pela falta de clareza do edital e “indícios de conluio entre empresas concorrentes”, divulgou o MPSC. A Prefeitura informou que vai atender a recomendação e em função disso não haverá Rodeio Country nesta edição da Efapi.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez recomendação a Prefeitura de Chapecó para a anulação da licitação para o Rodeio Country que seria realizado na Efapi 2017 e também a não contratação emergencial de empresa para a realização do evento.
Segundo o MPSC, a recomendação foi motivada pela falta de clareza do edital e “indícios de conluio entre empresas concorrentes”, divulgou o MPSC. A Prefeitura informou que vai atender a recomendação e em função disso não haverá Rodeio Country nesta edição da Efapi.
Apuração
De acordo com a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, da 10ª Promotoria de Justiça, durante a investigação feita pelo MPSC foram identificadas irregularidades na licitação, principalmente sobre a falta de clareza e de especificações técnicas suficientes no Termo de Referência dos serviços a serem prestados pelo contratado.
Entre os pontos obscuros, ela destaca a possibilidade de venda de camarotes e a qualidade e quantidade de materiais a serem empregados em alguns desses serviços.
Em função disso, o MP verificou evidente prejuízo aos interessados nas condições da disputa e também na formulação das propostas, o que colocaria em risco a competitividade da licitação e a eficiência do serviço contratado, avaliou a Promotora.
Conforme nota divulgada pelo MPSC, o órgão também apura a possibilidade de conluio entre empresas que supostamente disputariam o certame, com o compartilhamento de propostas antes da abertura do pregão, além de interesses comerciais comuns entre elas.
Prefeitura acata a recomendação.
De acordo com o Procurador da Prefeitura de Chapecó, Ricardo Cavalli, a administração acatou a recomendação do MPSC. “No entanto, a empresa informou que desistiria de prestar o serviço na quinta-feira (5). Eles haviam solicitado a ampliação do produto do edital e queria mais camarotes e explorar a publicidade, e como o edital não previa isso, o pedido foi negado pela CCO”, explica.
Após comunicado do MPSC, sobre a recomendação da anulação e a investigação em relação as empresas, a Prefeitura optou por não contratar uma nova empresa e não realizar o Rodeio Country que estava programado.
Fonte: Diario do Iguaçu
Podemos ajudar?