Justiça determina mandado de prisão contra ex presidente da Câmara de Chapecó Arestide Fidelis
18 de outubro de 2019
Vereador está em viagem e seu advogado diz que irá se apresentar tão logo retorne a Chapecó. Um habeas corpus já foi solicitado ao STF.
Um mandado de prisão contra o vereador Arestide Fidelis (PSB) foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Chapecó. Licenciado desde maio deste ano, Fidelis teve condenação confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), porém com a pena reduzida, conforme notícia do dia 10 de setembro deste ano.
A pena inicial, que era de oito anos e seis meses, passou para seis anos e seis meses, antes em regime fechado, agora em regime semiaberto. O advogado Arthur Losekan, que defende o vereador, informou que o mandado era esperado, pois no acórdão de setembro estava previsto que após findados os recursos poderia ocorrer o cumprimento provisório da pena.
Losekan afirmou que o mandado tem data de 14 de outubro e que já impetrou um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou. Da decisão recente do TJ/SC ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra questão a ser levada em conta é o julgamento desta semana no STF sobre prisão em segunda instância, o que pode invalidar o mandado de prisão em aberto.
O advogado Arthur Losekan disse também que seu cliente está em viagem e retornará na próxima semana. Se ainda houver mandado de prisão em aberto, Arestide Fidelis irá se apresentar a justiça. E, se for o caso, apresentará o Habeas Corpus, caso o STF o conceda.
CONDENAÇÃO
O vereador Arestide Fidelis (PSB) foi condenado por colisão de trânsito e embriaguez ao volante.
O caso ocorreu no dia 1º de maio de 2014. Foi no Contorno Viário Oeste, na altura do bairro Santo Antônio, em Chapecó. Segundo testemunhas, o vereador estava na contramão quando atingiu dois carros que vinham em sequência. Sete pessoas ficaram feridas. Uma adolescente de 13 anos teve traumatismo craniano.
O parlamentar foi encontrado na casa de uma família moradora do bairro. O teste do bafômetro apontou embriaguez. Ele foi preso em flagrante e ficou no Presídio Regional de Chapecó por 33 dias. Após o deferimento de habeas corpus, pelo Tribunal de Justiça, pagou fiança no valor de 10 salários mínimos e foi liberado.
Fidelis foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado, mais seis meses em regime aberto por embriaguez ao volante, pena reformada em segunda instância.
Com informações Rádio Chapecó
Podemos ajudar?