Aula sobre reprodução sexual termina com homem condenado por estupro
14 de julho de 2023
Adolescente contou sobre estupros para professora
Um morador de Monte Carlo, na Serra catarinense, foi condenado por estupro de vulnerável, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá 12 anos de reclusão por acariciar as partes íntimas da enteada adolescente com deficiência intelectual, e terá que indenizá-la em 20 mil reais por danos morais.
A vítima não pôde oferecer resistência, conforme narra a denúncia feita pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. “Ela não possuía o necessário discernimento para a prática do ato”.
O fato começou a vir à tona na escola, quando a adolescente reagiu com inquietação a uma aula sobre reprodução sexual, e contou aos professores o que havia sofrido em casa. O caso chegou ao Conselho Tutelar, e a adolescente foi morar na Casa Lar durante as investigações. A mãe dela se separou ao tomar conhecimento do episódio.
A Promotora de Justiça Andréia Tonin explica que “o réu prevaleceu-se da situação de vulnerabilidade da enteada e da relação de confiança entre ambos e acariciou suas partes mais íntimas, cometendo estupro de vulnerável, conforme prevê a nossa legislação”.
Segundo o Código Penal Brasileiro, artigo 217-A, parágrafo 1º, ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, caracteriza estupro de vulnerável. As penas para quem comete o crime variam entre oito e 15 anos de reclusão.
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