Lula já indicou quase um STF inteiro, Flávio Dino é o décimo; veja a lista

Lula já indicou quase um STF inteiro, Flávio Dino é o décimo; veja a lista

27 de novembro de 2023 Off Por Editor



  • Futuro ministro foi juiz federal antes de seguir carreira política, mas não terá vida fácil no Senado

    A reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado que fará a sabatina do senador Flávio Dino (PSB-MA) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser uma das mais palpitantes da história, se não for a mais polêmica, antevistos os ataques dos bolsonaristas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, alvo da oposição no governo federal.

    Dino será o décimo ministro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está no seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto.

    Veja a lista de todos os indicados por Lula:

    Ministro do Supremo Ano da indicação
    Cezar Peluso 2003
    Ayres Britto 2003
    Joaquim Barbosa 2003
    Eros Grau 2004
    Ricardo Lewandowski 2006
    Cármen Lúcia 2006
    Menezes Direito 2007 (faleceu em 2009)
    Dias Toffoli 2009
    Cristiano Zanin 2023
    Fonte: Supremo Tribunal Federal

    A reunião que selou a oficialização do convite foi nesta segunda-feira (27), pela manhã, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, com a presença também do subprocurador-geral da República e subprocurador-geral Eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). O encontro protocolar antecedeu o ato em que Lula enviou ao presidente do Senado federal e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ambos os nomes. Depois de passar pela CCJ ou não, tanto Dino quanto Gonet precisarão no mínimo de 41 votos em plenário para que confirmem a indicação.

    Em um momento que a segurança pública no país é questionada, mais os ataques que Dino sofre por parte da oposição por conta das invasões do dia 8 de janeiro, acusado de omissão e de não dar detalhes do que se passou na sede do ministério, Dino sai de cena na hora exata. Mas se engana quem pensa que Lula foi respaldado pelo seu grupo político na indicação, que não era a mais aplaudida a começar pelo PT, que preferia o advogado-geral da União Jorge Messias ou o presidente do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas.

    Do lado de Gonet, que substituirá a subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que assumiu interinamente no lugar de Antônio Aras, os padrinhos são os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Em termos políticos, a ironia é que Dino, ex-juiz federal, consegue o feito que o paranaense Sérgio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, não garantiu, Moro deixou o cargo na 13ª Vara Criminal Federal em Curitiba, mas não emplacou no STF depois de entrar em rota de colisão com o então presidente Jair Bolsonaro.

    Currículo jurídico dos indicados:

    O maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, foi juiz federal de 1994 até 2006 (da 1ª Região) e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2000 a 2002). Deixou o cargo quando concorreu a deputado federal (2007 a 2014). Foi duas vezes governador do Maranhão (2015-2022) e eleito senador da República em 2022, cargo do qual se licenciou para assumir o ministério. Era filiado ao PCdoB e, em 2021, filiou ao PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex (Inglaterra), em 1990, e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB, em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, onde atua como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

    Se não buscar a reeleição, Lula não indicará mais ministros

    O presidente Lula, que indicou Dino, não terá outro nome para o Supremo até o fim deste mandato, salvo alguma intercorrência, como o falecimento ou problema de saúde que afaste um dos integrantes da mais alta corte do país. Cada ministro do STF tem um vencimento de R$ 41.650,92 desde 1º de abril de 2023. Em 2024, a partir de 1º de fevereiro, passará para R$ 44.008,52. E, em 2025, será de R$ 46.366,19, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

    Veja a lista de aposentadorias previstas no STF:

    Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff, em 2011, sai em 2028

    Cármen Lúcia se aposenta em 2029

    Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deixa a Corte em 2030

    Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff, sai em 2033

    Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff, se aposenta em 2033.

    Dias Toffoli, em 2042

    Alexandre de Moraes, indicação de Michel Temer (MDB), deixar o Supremo em 2043

    Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, se aposenta em 2047

    André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, deixa o Supremo em 2047

    Cristiano Zanin fica até 2050

    Com informações SCC10