Uso da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio é invalidado pelo STF
Por unanimidade, a Corte entendeu que a tese viola princípios como o da proteção à vida, dignidade da pessoa humana…
Hoje no Oeste de SC
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Amanda foi ameaçada, torturada e obrigada a cavar a própria cova antes de ser morta com um tiro na cabeça…
A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal…
O assassinato ocorreu na festa de fim de ano da empresa e teria sido motivado por um narguilé e por…
Município tem o prazo de 60 dias, a contar da intimação da sentença, para localizar os restos mortais do filho…
Fato aconteceu em Itá SC. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição financeira…
Um homem foi atacado por três cães ao sair de moto da casa onde havia acabado de realizar a leitura…
O juíz da comarca de Mondaí, no extremo-oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos de…
Um homem acusado por homicídio registrado em agosto de 2020, no bairro Efapi, foi condenado em sessão do Tribunal do…
O homem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por abuso sexual contra a enteada. O abuso era cometido…