Servidora que desviava valores de vales-alimentação é condenada
A funcionária ocupava um cargo de confiança no setor de recursos humanos da Prefeitura Uma servidora do município do Meio-Oeste…
Hoje no Oeste de SC
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Órgão apontou irregularidades na condução do processo e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,…
Ministro justificou o voto com o risco de demissões em massa e de redução de leitos O ministro Luís Roberto…
A Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi entendeu que a nomeação de um parente para um cargo comissionado caracteriza…
O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no…
A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O documento trata da operação…
Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que seguirá a nova determinação da Justiça Eleitoral, mas defendeu que ela…
Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Norma foi detalhada na resolução 23.669, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (1º) pela corte eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…