Categoria: Justiça

A Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi entendeu que a nomeação de um parente para um cargo comissionado caracteriza…

O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no…

A sentença, que tem 538 páginas, é da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó. O documento trata da operação…

Ex-ministro do STF e ex-presidente do TSE disse que seguirá a nova determinação da Justiça Eleitoral, mas defendeu que ela…

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro…

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…

Norma foi detalhada na resolução 23.669, aprovada por unanimidade nesta quinta-feira (1º) pela corte eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

Homem teria utilizado uma camiseta para estrangular a criança O pai de Evelyn Vitoria Modrok, de apenas 5 anos, foi…

Homem foi condenado a mais de 43 anos de prisão Na terça-feira (23), foi condenado o homem acusado de matar…

Cinco shows contratados com dispensa de licitação entre 2011 e 2012 foram o motivo das condenações de ex-prefeito e ex-secretária…