Categoria: Justiça

O uso do aplicativo foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral O pleito eleitoral do próximo domingo (02) contará com uma…

Uma mulher de 22 anos foi condenada a quatro anos, um mês e 23 dias de reclusão, em regime fechado,…

Grupo alega que presidente do TSE usurpou função pública ao determinar operação contra empresários; representação também atinge Fábio Alvarez Shor,…

Segundo o documento, torturas, espancamentos e choques elétricos poderiam ter sido ordenados diretamente por Nicolás Maduro Um relatório da Organizações…

Um pedido de habeas corpus em caráter liminar, feito pelo advogado de defesa do homem que jogou ácido em um…

Até o momento, seis ministros tiveram posicionamento contrário à flexibilização O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela restrição de…

O crime ocorreu contra as menores por cerca de oito meses Um casal foi condenado por estupro de vulnerável em…

O crime ocorreu em Araranguá. O réu, ciente de que era soropositivo, não comunicou esse fato à esposa e manteve…

Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado…

Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (15) para manter…