Hoje no Oeste de SC
Aproximar o Judiciário da comunidade local e preparar estudantes para atuação nos mais diversos ramos do Direito. Esse é um…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar…
Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de…
O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto efetuassem o despejo dos…
A decisão do Juiz Jeferson Zanini já foi publicada. Veja a decisão do juiz Jeferson Zanini, da 1a. V ara…
Internação é a medida socioeducativa mais rigorosa prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Juízo determinou reavaliação semestral e não…
Uma funcionária pública acusada de se passar por advogada foi presa preventivamente após utilizar de decisões e atos de expedientes…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o valor de indenização estipulada em…
Internação provisória de 45 dias foi decretada nesta sexta-feira (12/2), no mesmo dia em que o Ministério Público representou o…
A sentença, que atendeu a ação penal proposta pela Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, também fixou um total…
Podemos ajudar?