Categoria: Justiça

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…

Em sessão de julgamento virtual realizada no dia 17 de junho, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…

A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento…

Dois ex-servidores estariam exercendo atividades incompatíveis às dos cargos de gerência que ocupavam oficialmente, sob ciência e omissão do Secretário…

Cerca de 68,3 quilos de maconha (70 tabletes), 1.333 comprimidos de ecstasy e 30 frascos de medicamento falsificado para contraste…

O juiz da 1ª vara Cível da comarca de Caçador, Emerson Carlos Cittolin dos Santos, condenou um site jornalístico do…

MPSC já requisitou inquérito policial para identificação de participantes. O possível crime contra a saúde pública prevê penas de multa…

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e,…

Uma jovem de 21 anos, com um filho de quatro anos de idade, decidiu findar o relacionamento de cinco anos…

Um homem foi condenado a 30 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de latrocínio ocorrido na madrugada de…