Militar trans que se formou em SC poderá usar uniforme e corte de cabelo femininos por decisão da Justiça
A Justiça Federal concedeu a uma militar transexual da Marinha do Brasil o direto de usar uniformes e corte de…
Hoje no Oeste de SC
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Um supermercado de São Carlos foi condenado a pagar mais de R$ 500 mil em uma ação civil pública movida…
A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Quilombo ocorreu nesta semana (28/06). O julgamento aconteceu…
A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio…
Uma publicação no perfil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nas redes sociais atraiu uma onda de comentários…
Tribunal do Júri de Chapecó seguiu entendimento do MPSC e condenou a mãe que matou a filha bebê por homicídio…
Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado por homicídio qualificado pelo motivo torpe. O…
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou na Justiça com ações civis públicas em 26 Estados, mais o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar esta semana a ação que pede a suspensão das aposentadorias dos ex-governadores…
Uma decisão judicial inédita em Santa Catarina garantiu a um casal de mulheres o direito de registrarem, juntas, um bebê…