Juizado Especial indefere pedido para obrigar retorno de voos comerciais no aeroporto de Chapecó
Uma decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (30/3), indeferiu o pedido…
Hoje no Oeste de SC
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A sentença é da Vara Única da comarca de Campo Erê. O atual prefeito do município sede da comarca foi…
10° PJ de Chapecó assina termo de não persecução cível em caso de improbidade administrativa. Termo de não persecução cível…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, com adequações, boa parte das condenações impostas a…
A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir…
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve ontem (2/3) denúncia…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a realização de júri popular para apreciar acusação contra homem apontado…
O último júri popular da comarca de Chapecó tratou do homicídio e ocultação de cadáver de uma mulher, ocorrido em…
O serviço conhecido como “Uber dos ônibus” teve mais um revés na Justiça. Decisão judicial proibiu a 4Bus e a…
O trabalho da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Chapecó iniciou em agosto de 2013 com…