Categoria: Justiça

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o empresário Luciano Hang, dono da Havan, e o…

Juiz de Goiânia fixou R$ 13,6 mil de indenização considerando que o noivo foi desleal, adiando a cerimônia para tirar…

No mês de maio, na segunda-feira dia 28, aconteceu um assassinato onde um homem de iniciais A. D, matou a…

Em julgamento agora a tarde no Supremo Tribunal Federal, os ministros da primeira turma, Luiz Roberto Barroso que é o…

A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou decreto nesta terça-feira (24), que institui a Política Nacional de Trabalho…

O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24/07), na sede do Tribunal de Justiça, ao…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que os colégios militares de Santa Catarina não podem mais reservar…

A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de reclusão,…

O deputado federal João Rodrigues (PSD) voltou aos trabalhos na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (11) pela manhã. A defesa…

Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira (2) um processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado João…