Categoria: Justiça

Terminou agora a pouco, o julgamento do recurso do deputado federal João Rodrigues (PSD), no caso da retroescavadeira. A primeira…

Assessoria/Divulgação A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, nesta terça-feira (12), por votação…

A Procuradoria Geral da República (PGR) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11) um parecer favorável à prisão…

O colunista Moacir Pereira, destacou em sua coluna no jornal Diário Catarinense desta quinta-feira (7), que o ministro Luiz Fux,…

No dia 29 de novembro de 2017, a Chapecoense ajuizou perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Chapecó, uma…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento…