Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó
Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil. O proprietário de uma granja…
Hoje no Oeste de SC
Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil. O proprietário de uma granja…
Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços.…
O Ministério Público de Santa Catarina recomendou revisão na legislação municipal de alguns municípios de SC para conferir tratamento isonômico…
Os empresários teriam formado uma organização criminosa para, contando com a negligência de agentes públicos, vender ao Estado de Santa…
Na data de hoje (27) foi deflagrada a denominada Operação Gallardo pela Procuradoria da República no Município de Itajaí, em…
Legislação criada durante a pandemia está impedindo imigrantes de regularizarem sua situação. O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina…
O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes.…
Crimes apontados são feminicídio, tentativa de feminicídio e tentativas de homicídio. Documento é analisado pelo Poder Judiciário catarinense. O homem…
Estabelecimento clandestino manipulava pescados descumprindo normas higiênico-sanitárias para funcionamento. Fiscalização conjunta envolvendo MPSC, CIDASC e Polícia Civil apreendeu 3,6 toneladas…
Empresas que ofereceram tratamento precoce aos funcionários estão na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre as denúncias recebidas…