Instituições clandestinas de acolhimento a idosos são interditadas em SC
6 de julho de 2025
Ação conjunta interditou instituições clandestinas e encontrou idosos em situação de maus-tratos e abandono em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Vigilância Sanitária de Joinville e o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi) realizaram, na última quarta-feira (3), uma força-tarefa inédita para fiscalizar instituições de acolhimento para idosos (ILPIs) que operam de forma clandestina na cidade. Duas casas foram vistoriadas uma delas, interditada imediatamente por apresentar situação de maus-tratos, superlotação e ausência de estrutura mínima. Em uma das ILPIs, foram encontrados idosos acamados, mal cuidados e doentes. A Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha acionou a Polícia Militar e o SAMU, que encaminhou uma idosa com dificuldades respiratórias ao hospital. Os demais idosos foram realocados com familiares. A outra instituição já havia sido interditada em vistoria anterior, e a medida foi mantida após a constatação de dezenas de irregularidades. Durante a operação, foram verificados itens como higiene, alimentação, presença de equipe técnica, infraestrutura e documentação legal. Segundo o MPSC, a falta de alvará sanitário torna o funcionamento dessas instituições ilegal, já que a atividade é considerada de alto risco sanitário. A Promotora de Justiça alerta que familiares que mantêm idosos em locais irregulares também podem ser responsabilizados criminalmente. “A vida das pessoas idosas importa. Não podemos tratá-las como objetos ou produtos”, afirmou. As fiscalizações devem continuar em Joinville. Denúncias podem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça ou à Vigilância Sanitária do município.
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