Nova data para audiência pública sobre Eixos do Binário – Projeto modernização trânsito em Chapecó
13 de junho de 2017
A Prefeitura de Chapecó convida para Audiência Pública onde serão apresentados os projetos referentes aos Eixos do Binário que irão modernizar o trânsito da nossa cidade.
Quinta-feira, 22 de junho, às 9h no auditório da Prefeitura de Chapecó.
Audiência Pública sobre os eixos do binário. Com a sua participação o nosso trânsito será mais eficiente e mais seguro.
Confira o Regulamento!
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017
- OBJETO: A presente Audiência Pública tem por objetivo apresentar o conteúdo das ações de mobilidade urbana relativas à instalação dos binários (mão única nas vias Nereu Ramos, Fernando Machado, Lauro Muller e São Pedro).
DATA e HORÁRIO: 22/06/2017 (quinta-feira), das 9:00h às 11:00h.
LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal de Chapecó, andar térreo, no Alto da Av. Getúlio Vargas.
- PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS: A participação é livre a todos os interessados, que deverão se identificar quando adentrarem às instalações em que será realizada a Audiência Pública, assinando lista de presença.
III. PROCEDIMENTOS:
- SOLENIDADE DE ABERTURA:
- a) A Audiência Pública será iniciada com a apresentação da agenda e esclarecimentos a respeito de seu procedimento e condução, no local, data e horário previstos. Logo depois, será formada a Mesa Diretora.
- b) O Presidente da Sessão definirá o secretário da Audiência Pública e a composição da Mesa Diretora.
- c) O Presidente da Sessão poderá, a seu exclusivo critério, convocar para tomar assento à mesa, técnicos e consultores, conforme exigir a exposição dos trabalhos.
- EXPOSIÇÃO TÉCNICA, QUESTIONAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES
Será realizada apresentação pela Prefeitura de Chapecó com o apoio do Labtrans, com as principais características das ações do plano diretor no que diz respeito aos binários.
- a) Tempo de Exposição: Apresentação do tema: 40 (quarenta) minutos.
- b) Questionamentos e contribuições – Após apresentação do tema, será aberto espaço para questionamentos e contribuições por parte dos participantes. Tantos os questionamentos quanto às sugestões deverão ser feitos por escrito, em formulário a ser distribuído durante a Audiência Pública. Os formulários com perguntas e sugestões serão recebidos até as 10:20h, sujeito a alterações, a critério do Presidente da Sessão Pública.
Aqueles questionamentos que não puderem ser respondidos na ocasião da Sessão Pública serão respondidos diretamente aos postulantes.
Todas as contribuições escritas integrarão o processo administrativo referente a implantação dos binários.
Será facultada aos participantes a manifestação oral que para manter a organização da sessão e o máximo aproveitamento de todas as manifestações e opiniões será aberto o tempo de 05 minutos para cada cidadão inscrito e 08 minutos para cidadãos com cargos eletivos e representantes de classe.
Ao participar da Audiência Pública todos os participantes autorizam a utilização e a divulgação pela Secretaria Executiva das informações referidas acima, bem como dos demais materiais apresentados durante a Audiência Pública.
A Audiência Pública será aberta à população.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Sessão.
- DA DURAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Audiência Pública poderá ter o encerramento antecipado ou prorrogado, a critério do Presidente da Sessão.
- ENCERRAMENTO: O encerramento da Audiência será realizado pelo Presidente da Sessão, podendo ter seu horário antecipado ou prorrogado.
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