Categoria: Justiça

O homem, com 42 anos na época dos fatos, não aceitava discutir o fim do relacionamento Um homem que assassinou…

Depois de 12 horas de julgamento conduzido pela 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, um homem foi condenado a…

Empresa também foi condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos O juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões,…

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em três…

Por agredir um árbitro de futebol durante a partida, um jogador terá agora de indenizá-lo por danos morais em R$…

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó condenou três homens por praticarem a compra, transporte, guarda e…

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas…

Dois deles foram condenados por homicídio triplamente qualificado O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da…

Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo…