Categoria: Justiça

O juíz da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó voltou a indeferir pedido de tutela de urgência…

O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, sentenciou nesta semana, e pela terceira vez, dois empresários por fraude a…

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença condenatória proferida em julho de 2019, pela 1ª Vara Criminal da…

Depois de transitar em julgado o processo, ou seja, passar todas as possibilidades de recurso, o ex-vereador de Chapecó Arestide…

O juiz Flávio Luís Dell’Antonio, titular da comarca de Tangará, prolatou nesta semana nova sentença referente à 2ª fase da…

O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, determinou que o Hospital…

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de apelação criminal, manteve sentença prolatada na comarca de Chapecó que…

Quando no cargo público, teria repassado a uma empresa da família valores de origem duvidosa e incompatíveis com seus rendimentos…