Categoria: MP

Interrupção da gravidez aconteceu na quarta-feira (22) A menina de 11 anos, que engravidou após um estupro, interrompeu a gestação…

7º Ofício da Cidadania de Florianópolis investiga Hospital que negou aborto a menina de 11 anos, vítima de estupro, por…

As Ações Civis Públicas, que foram ajuizadas pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que atua na área…

Em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de…

Operação “4 Linhas” foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão…

Garota de 20 anos estava sob efeito de drogas e deixou o companheiro com o intestino exposto. O Ministério Público…

Como Prefeito de Major Vieira, Orildo Antonio Severgnini cometeu crimes de peculato por 134 vezes e de lavagem de dinheiro…

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil. O proprietário de uma granja…

Vias públicas e logradouros sem identificação e imóveis sem numeração vêm prejudicando o serviço postal e a localização de endereços.…

O Ministério Público de Santa Catarina recomendou revisão na legislação municipal de alguns municípios de SC para conferir tratamento isonômico…